Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios

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Sobre o Curso

O Programa de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário IESB foi aprovado pelo Parecer CNE/CES nº 498/2017, publicado no DOU de 09/11/2017.

A proposta do Mestrado Profissional permitirá o estudo do arcabouço legal, teórico e prático (dos procedimentos e processos) em que se inserem as ambiências e conflitualidades atinentes às relações de trabalho, considerando que o operador do direito pode contribuir para as transformações/soluções diretamente relacionadas à proteção dos direitos sociais fundamentais, designadamente naquelas questões concernentes à possibilidade de se reivindicar administrativa e judicialmente tais direitos sob tal enfoque.
O corpo docente é formado por doutores que possuem inúmeras produções acadêmicas e uma vasta experiência no mercado de trabalho.

O Mestrado apareceu sob o conceito de inovação e busca por produções científicas nas linhas de pesquisa do Programa. É o único do Distrito Federal a oferecer a especialização na área.


  • Valor Nominal do Curso
  • À Vista
  • Nominal 24X
  • Nominal 30X
Valor Nominal do CursoÀ VistaNominal 24XNominal 30X
R$ 49414,64
R$ 44473,18
R$ 2058,94
R$ 1647,15
Valores referentes ao ano de 2020

Corpo Docente

Nosso corpo docente é formado por doutores que possuem inúmeras produções acadêmicas e uma vasta experiência no mercado de trabalho.

O estudante interessado em cursar disciplinas isoladas, sem estabelecer vínculo com os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, poderá inscrever-se como Aluno Especial.
Ingresso

O ingresso do Aluno Especial ocorrerá exclusivamente no semestre em que foi solicitado e não há sistema de concorrência.
O requerimento de matrícula em disciplinas fica condicionado à existência de vaga, decorrido o processo de matrícula dos alunos regulares.

Como funciona?

A solicitação de admissão ocorre por meio de formulário. O requerimento de matrícula em disciplinas fica condicionado à existência de vaga, depois do processo de matrícula dos alunos regulares. O Aluno Especial da Pós-Graduação stricto sensu poderá cursar o total máximo de 3 (três) disciplinas, estando sua permanência no IESB, nesta condição, limitada a 2 (dois) períodos letivos regulares, consecutivos ou não.
O Aluno Especial poderá obter matrícula em disciplinas restritas somente após a concordância expressa do colegiado do PPG. As menções/notas de reprovação ou abandono de disciplina serão consideradas no cômputo do total máximo de disciplinas, bem como no tempo máximo de semestres de permanência.
O Aluno Especial não poderá utilizar-se do trancamento geral ou parcial de matrícula.

Quem pode participar?

Graduados em Curso Superior;
Graduandos cursando o último ano do curso superior, nos termos da legislação em vigor; 
Alunos regulares de outra Instituição de Ensino Superior e interessados em participar da seleção seguinte do Programa de Mestrado Profissional.

Matrícula Aluno Especial para o 2021/2:

Programa de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios: 02 a 06 de agosto de 2021

O candidato participa de duas etapas para a seleção do Mestrado:

1ª Etapa classificatória é a análise do Currículo Profissional e/ou Lattes, além da Carta de Intenções em que o candidato descreve pontos relevantes de sua vida acadêmica e trajetória profissional, além da importância do Mestrado para seu desenvolvimento laboral e uma breve análise dos temas de interesse de pesquisa durante o curso com as intenções para o Mestrado.

A 2ª Etapa é eliminatória e consiste em uma prova oral com a comissão de seleção, onde o candidato relata sua trajetória acadêmica e profissional. Ainda, a sua proposta de estudo para uma das linhas de pesquisa e motivação para a realização do Mestrado.

Para a seleção de 2021.2, o curso abriu 20 (vinte) vagas para candidatos graduados em Direito, bem como em áreas correlatas das Ciências Sociais, preferencialmente que possuam atuação profissional relacionada ao Direito. Verificar os prazos no Cronograma da seleção PPG/MPDS, constantes no Quadro 1 do item 7.1 do Edital. O candidato deverá entregar na Secretaria de Pós Graduação o Formulário de Inscrição, junto com a documentação completa e a Carta de Intenções.
Inscrições: de segunda a sexta-feira, no período de 12/05/2021 a 09/07/2021 no horário de 08h30 as 17h30.

Tire suas dúvidas com a coordenação pelo WhatsApp: (61) 99982-07871

PESQUISAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO MPDS, INICIADAS EM 2018:

Título da Pesquisa: Relações Dadivosas nos Processos de Adoção: Práticas de Violências Institucional?

Início: 23 de abril de 2018
Pesquisa sob a responsabilidade dos Professores do MPDS *Douglas Henrique Marin e Any Ávila Assunção.
Nome dos Mestrandos Pesquisadores que integram a Pesquisa:
Leonardo Weber; Jair Vanderlei Krewer; André Luiz Batista; Luiza Coelho Griebler; Antônio Marcos Melo Guedes; Fabiano Rabêlo Mendonça; Alvaro Augusto Cerqueira; Flavia Chalita.

Título da Pesquisa: O Modelo de Financiamento Sindical Brasileiro constitui Entrave para a Representatividade dos Sindicatos ?

Início: 02 de abril de 2018
Pesquisa Coordenada pelos Professores do MPDS Alexandre Agra Belmonte.
Nomes dos Mestrandos Pesquisadores que integram o Projeto de Pesquisa:
Donizetti; Alessandro Costa Ferreira; Wilker Wagner Santos Carvalho; Denis Lopes Franco; Bruno Sampaio; James Augusto Siqueira.

Título da Pesquisa: O Enfrentamento da Discriminação nas Relações de Trabalho no Brasil.

Início: 10 de abril de 2018
Pesquisa Coordenada pelos Professores do MPDS Augusto Cesar Leite de Carvalho e Ulisses Borges de Resende.
Nomes dos Mestrandos Pesquisadores que integram o Projeto de Pesquisa:
Arlene Pereira da Silva Sacco; Maria Marclane Bezerra Vieira; Daniel Rocha Lacerda; Manuel Jasmim Correia Barros; Emerson Marialva de Jesus; Maria Carolina Lopes Teles; Hugo Antunes Rodrigues; Aldo Matos Moreno; Rafael Mesquita Da Rosa.
Nome de Professores Integrantes da Pesquisa: Any Ávila Assunção.

Título da Pesquisa: A garantia do mínimo existencial: análise da jurisprudência do STF

Início: 07 de maio de 2018
Pesquisa Coordenada pelos Professores do MPDS Neide Malard e André Santa Cruz Ramos.
Nomes dos Mestrandos Pesquisadores que integram o Projeto de Pesquisa:
Abraão Alves Ferreira; Suzana Cristina Leite; Guilherme da Hora Thiago; Linhares Paim; Gizelle Campos; Hugo Oliveira Horta Barbosa.

Título da Pesquisa: Os Sistemas Judicial e Extrajudicial de Resolução de Conflitos Individuais e Coletivos do Trabalho: Análise dos Impactos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).

Início: 14 de maio de 2018
Pesquisa Coordenada pelos Professores do MPDS Douglas Alencar Rodrigues e Diogo Palau
Nomes dos Mestrandos Pesquisadores que integram o Projeto de Pesquisa:
Carlos Vinicius; José antonio; José hortêncio; Theobaldo carvalho; Eth Cordeiro de Aguiar; Welder Rodrigues Lima; Jaqueline Ornelas; Aliny Modesto.

Título da Pesquisa: A sustentabilidade da água no DF à luz do Fórum Mundial da Água.

Início: 21 de maio de 2018
Pesquisa Coordenada pelo Professor do MPDS Paulo Leite.
Nomes dos Mestrandos Pesquisadores que integram o Projeto de Pesquisa:
Leonardo Peter da Silva; Alexandre de Oliveira; Alexandre José Nunes; José Henrique Ferreira Bona; Hugo Silva de Aguiar.

Direitos Sociais, Relações de Trabalho e Desenvolvimento Sustentável

Voltada para o estudo dos direitos sociais, sob a ótica da sua constitucionalização e concretização/efetividade, relacionando-os com a sustentabilidade do desenvolvimento econômico-social, observadas as relações de trabalho estabelecidas nas organizações públicas e privadas, cujo âmbito emergem de diversos conflitos, sobretudo os laborais – levando-se em conta que, o perfil profissiográfico do curso é o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias à formação de profissionais qualificados para a compreensão, criação, implementação e desenvolvimento de formas meios, instrumentos inovadores e transformadores de procedimentos visando a aplicação nos processos reivindicatórios de direitos sociais, especialmente diante da premência na sua efetivação no contexto da vida nacional, considerados os avanços das ciências e tecnologias.

Processos de Reivindicação e Efetivação da Justiça e dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

Propõe-se a investigar os processos de reivindicação dos direitos fundamentais, com ênfase nas relações sociais de trabalho e nos conflitos que se instalam entre o Estado e a sociedade, ou entre os próprios atores sociais, na busca da efetivação daqueles direitos e da própria justiça, focalizando, também, certos segmentos sociais, considerando suas características de gênero, classe e raça. Pretende-se desenvolver uma análise inovadora dos direitos fundamentais, no que tange à sua efetividade/aplicabilidade e dos respectivos processos de reivindicação, sob uma perspectiva jurídico-argumentativa, que incluirá tanto o discurso dogmático quanto uma abordagem ética, visando compreensão e a produção de intervenções e soluções para os respectivos problemas que circundam as relações sociais do trabalho.

Turno

Segunda à sexta-feira, no período noturno.
*A instituição poderá alterar ou transferir os dias de aula, inclusive para sábados.

Coordenação

Any Ávila Assunção

Any Ávila Assunção

Doutora em Sociologia pela UNB. Mestre em Sociologia pela UNB. Graduada em Direito pelo UNICEUB. Professora, Pesquisadora e Coordenadora do Curso Geral do Curso de Bacharelado em Direito e da Pós Graduação em Direito do Centro Universitário IESB.

Egressos

Veja depoimentos dos nossos ex-alunos.

Pedro Ferreira

Gestor de Projetos, Banco do Brasil, Brasilia

Posso definir o Mestrado do IESB como um marco na minha vida, onde adquiri um vasto conhecimento, alinhando teoria e prática.

Julia Mesquita

Analista Financeiro, Banco BRB, Brasilia

Cursar o Mestrado pelo IESB foi um divisor de águas na minha carreira, onde pude dar um salto significativo.

José Alberto

Gestor Público, Supremo Tribunal Federal, Brasília

O IESB tem profunda excelência para lecionar um curso de Mestrado, onde pude vivenciar o melhor ambiente possível.

Nossas Instalações

Veja como são as nossas instalações