Direito de Greve: Discurso Jurídico da Luta de Classes

Guilherme da Hora Pereira

A pesquisa em tela busca revelar a relação entre o direito de greve e as formas sociais do capitalismo. Para tanto, promove uma linha relacionando as obras da maturidade marxiana ao pensamento de diversos autores ligados à interpretação “objetiva” do método marxista, centralizando no valor o ponto a partir do qual derivam as formas sociais estruturantes de toda a sociabilidade do capital e que, por isso mesmo, asseguram a sua reprodução. Seguindo os passos de Marx e suas posteriores apropriações por Pachukanis, Althusser, Edelman, Mascaro e, em algum grau, Hirsch, investiga-se as contradições fundamentais ao modo de produção capitalista para identificar nos movimentos de valorização e de realização do valor a essência da subjetivação jurídica e, daí, extrair-se a íntima conexão entre a forma-mercadoria e a forma jurídica, capaz de alucinar a própria luta de classes segundo a equivalência geral mercantil e conformar a própria interrupção dos movimentos do capital à linguagem de um discurso jurídico adequado à reprodução do capital, implicando, até por isso, na incapacidade de se estabelecer um ponto de viragem em relação às estruturas da exploração do capital

Karl Marx. Evguiéni Pachukanis. Greve. Legalização da luta de classes.