Acidente de Trabalho. Ausência de Regulamentação. Ensaio sobre a Cegueira. Teletrabalho.

livre iniciativa, garantia de indenidade, retaliação, despedida

Estado. Direito de punir; Sistema penitenciário; Labelling Approach; Sistema penitenciário goiano; Seletividade do Sistema Penal; Criminalidade; Erradicação da Reincidência

Acesso à justiça. Tecnologia. Exclusão Digital. Hipossuficiente.

Análise Econômica do Direito. Custos de Transação. Segurança jurídica. Prevalência do Negociado

representatividade sindical; liberdade sindical; Jean-Jacques Rousseau; Organização Internacional do Trabalho; Convenção n.º 87

Contrato de trabalho intermitente. Direitos sociais. Livre iniciativa. Desenvolvimento empresarial sustentável. Responsabilidade social empresarial

Direito Social Fundamental- Direito à Saúde- Constituição Federal de 1988- internações- Unidades de Terapia Intensiva- Judicialização- Reserva do Possível

Poder Legislativo. Reforma Trabalhista. Ideologia. Emendas.

acesso à justiça; Núcleo de Práticas Jurídicas; justiça social; hipossuficiente

Vitimologia. Vulnerabilidade. Assistência material. Direitos Humanos.

Docentes, Dignidade Humana, Contexto de Trabalho, Saúde.

Direitos Humanos; ONU; Mulheres Militares; Operações de Paz; MINUSTAH

Relações de trabalho, barreiras sanitárias, direitos fundamentais, intimidade do trabalhador, alimentação saudável, princípio da livre iniciativa.

Meio ambiente do trabalho. Ações regressivas acidentárias. Proteção laboral. Direitos sociais. Acidentes do trabalho.

Medidas Socioeducativas. Adolescente em conflito com a lei. Atos Infracionais. Perfil dos agentes socioeducativos do Distrito Federal. Direitos humanos. Ressocialização. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Judicialização do direito à saúde. Dispensação pública de fármacos. Medicina baseada em evidências

Direito Digital, Processo Judicial Eletrônico, Sustentabilidade, Acessibilidade, Agenda 2030

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. TRABALHADORES RURAIS. CRÉDITO RURAL.

Previdência Social. Sustentabilidade. Orçamento.

Precedentes. Aplicação e interpretação. Critérios.

Auxílio-reclusão. Preso Civil. Não Efetivação. Direitos Sociais.

Acesso à justiça. Razoável duração do processo. Regras sobre prioridade de tramitação e preferência para julgamento no STJ. Efetividade.

Mediação e conciliação. Conflitos coletivos de trabalho. Negociação coletiva. Acesso à Justiça. Tribunal Superior do Trabalho.

pessoas com deficiência; sistema carcerário; dignidade da pessoa humana.

Imunidade Tributária. Entes Sem Fins Lucrativos. Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Súmula 730 do Supremo Tribunal Federal.

Sistema Notarial e Registral. Regime Jurídico dos Registros Públicos. Serviços Notariais e Registrais. Serventias Extrajudiciais. Usuários das Serventias Extrajudiciais. Novas Tecnologias. Atos Normativos. Pandemia. COVID-19.

procedimento de reconhecimento extrajudicial de usucapião; acesso à justiça; celeridade processual; desjudicialização; Lei de Registros Públicos

Compliance. Meio ambiente do trabalho. Construção civil. Acidentes de trabalho

Agenda 2030. Dignidade da pessoa humana. Mínimo existencial. Objetivo 6. Sustentabilidade

Karl Marx. Evguiéni Pachukanis. Greve. Legalização da luta de classes.

Migração de venezuelanos. Direitos Sociais. Integração. Trabalho

Mulheres Grávidas Presas; Mães Encarceradas; Habeas Corpus Coletivo

Educação. Direitos Humanos. Escola Agrícola

trabalhadores da saúde; Covid-19; saúde no trabalho; profissionais da saúde.

desjudicialização; tabelionato de notas; Direito de Família e Sucessões; escritura pública; prevenção de litígios.

Teletrabalho. Empresa Pública. Pandemia. Trabalho a distância. Flexibilidade. Teletrabalhador.

Acesso à justiça. Desjudicialização. Jurisdição voluntária. Incapacidade civil.

Processo eletrônico. Saúde. Dignidade humana.

Inclusão digital, exclusão digital, internet, pandemia, cidadania digital

Teletrabalho, Flexibilização, Tecnologias.

Violência sexual. Abortamento legal. Objeção de consciência. Política pública do Distrito Federal.

Lei Geral de Proteção de Dados. Publicidade dirigida às crianças. Regulamentação dos dados pessoais.

Reforma trabalhista; Meios extrajudiciais de solução de conflitos; Sistema sindical; segurança jurídica; pacificação social.

Acesso à Justiça. Litigiosidade. Solução. Conflito. Extrajudicial. Consumidor.

Conselho de Fiscalização Profissional. Celetista. Estatutário. Paradigma.

Ciclo completo de Polícia. Violência. Segurança Pública. Direitos Sociais.

Políticas públicas; Gestão pública, Saúde pública; Judicialização; Ineficiência.

ADPF Nº 165. Acordo dos Planos Econômicos. Supremo Tribunal Federal. Jurisdição Constitucional. Justiça Consensual. Mediação Judicial. AGU.

direito à saúde; dumping social; academias de treinamento físico; desenvolvimento sustentável.