Linhas de Pesquisa

Voltada para o estudo dos direitos sociais, sob a ótica da sua constitucionalização e concretização/efetividade, relacionando-os com a sustentabilidade do desenvolvimento econômico-social, observadas as relações de trabalho estabelecidas nas organizações públicas e privadas, cujo âmbito emergem de diversos conflitos, sobretudo os laborais – levando-se em conta que, o perfil profissiográfico do curso é o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias à formação de profissionais qualificados para a compreensão, criação, implementação e desenvolvimento de formas meios, instrumentos inovadores e transformadores de procedimentos visando a aplicação nos processos reivindicatórios de direitos sociais, especialmente diante da premência na sua efetivação no contexto da vida nacional, considerados os avanços das ciências e tecnologias.

Propõe-se a investigar os processos de reivindicação dos direitos fundamentais, com ênfase nas relações sociais de trabalho e nos conflitos que se instalam entre o Estado e a sociedade, ou entre os próprios atores sociais, na busca da efetivação daqueles direitos e da própria justiça, focalizando, também, certos segmentos sociais, considerando suas características de gênero, classe e raça.
Pretende-se desenvolver uma análise inovadora dos direitos fundamentais, no que tange à sua efetividade/aplicabilidade e dos respectivos processos de reivindicação, sob uma perspectiva jurídico-argumentativa, que incluirá tanto o discurso dogmático quanto uma abordagem ética, visando compreensão e a produção de intervenções e soluções para os respectivos problemas que circundam as relações sociais do trabalho.