Migração e Trabalho: Uma Análise do Fluxo Migratório dos Venezuelanos para o Brasil

Gilvane Maria Leite da Frota

A chegada dos refugiados venezuelanos ao Brasil é um fenômeno peculiar que merece ser estudado à luz do ordenamento jurídico internacional e das normas de direito interno, considerando, também, a formação do povo brasileiro, marcado pelo mito da democracia racial. Num cenário de natural desequilíbrio entre os compromissos internacionais assumidos pelo Estado Brasileiro e suas políticas públicas de acolhimento de refugiados é implementada a Operação Acolhida que, desde 2018, busca recepcionar, acolher e integrar venezuelanos à sociedade brasileira, assegurando-lhes a efetivação de princípios inerentes à dignidade humana e enfrentando desafios grandiosos. Saúde e assistência social, educação e acesso ao mercado de trabalho são direitos sociais assegurados pela Constituição Brasileira aos nacionais e estrangeiros que aqui vivem. Para os venezuelanos, a interiorização é fator essencial ao exercício desses direitos que perpassa, também, pela redução da burocracia para o reconhecimento de diplomas universitários.

Migração de venezuelanos. Direitos Sociais. Integração. Trabalho